Urbanismo e Meio Ambiente Natural

Vasculhando meu computador achei este texto. Não sei o momento em que o escrevi e seu uso, mas considero que o tema guarda conceitos fundamentais ao desenvolvimento urbano nesta época em que a população toma consciência da importância da preservação ambiental para a benefício da própria humanidade.

INTERFACE URBANISMO - MEIO AMBIENTE NATURAL

Os municípios como Niterói, pequenos, que possuem um predomínio do urbano em seu território e sem expressiva produção agrícola e industrial, têm como maior agente de destruição ambiental o próprio desenvolvimento da cidade. O cuidado com o meio ambiente deve ter como foco principal as ações do homem para construção de seu habitat.

Ao contrário dos municípios com essas mesmas características, Niterói resguardou um patrimônio ambiental expressivo em mais da metade de seu território – a Região Oceânica possui, em quase 70% de sua área, ambiente natural relevante. Esse patrimônio natural, embora legalmente protegido, está exposto à destruição através de ocupações irregulares e da própria cidade dita formal.

O DESENVOLVIMENTO URBANO EXIGE UM SALTO DA SIMPLES LEGISLAÇÃO PROIBITIVA, TRADIÇÃO EM NOSSO PAÍS E JÁ DE EXCELÊNCIA EM NITERÓI, PARA O EFETIVO CONTROLE EM RELAÇÃO AOS AVANÇOS DA URBANIZAÇÃO SOBRE OS ATRIBUTOS NATURAIS RELEVANTES.

CADA ÁREA AMBIENTAL A SER PROTEGIDA DEVE CONTAR COM UMA ESTRUTURA PRÓPRIA E EQUIPE CONDIZENTE COM O SEU TAMANHO E SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS, QUE NÃO EXISTEM HOJE, MAS QUE DEVEM SER IMPLANTADAS PARA QUE AS ATIVIDADES DE CONTROLE, PESQUISA CIENTÍFICA, MANUTENÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO DA POPULAÇÃO POSSAM SER REALIZADAS. A FISCALIZAÇÃO DEVE ESTAR PRESENTE DIÁRIAMENTE NO LOCAL, COM APOIO TECNOLÓGICO DE GEORREFERÊNCIA, A FIM DE ALCANÇAR EFICÁCIA NAS ACÕES DE CONTROLE AMBIENTAL.


O EXEMPLO NITERÓI

A cidade de Niterói formatou-se em sua área consolidada, regiões Norte e Praias da Baia, sem contar com o automóvel como meio de transporte individual. Desenvolveu-se de uma forma expansiva, seguida , após atingir o limite das áreas compatíveis com a urbanização, da verticalização – Icaraí, Ingá...- e da construção de várias casas por terreno - Fonseca é o maior exemplo. As áreas, que deveriam ser resguardadas por suas características ambientais, foram destruídas pela ocupação formal ou transformadas em favelas. Não houve uma adequação dos espaços públicos – ruas,praças e áreas verdes – ao adensamento populacional, tornando esses bairros mesquinhos em relação ao seu suporte estrutural para o uso coletivo.

AS RUAS, CALÇADAS E ÁREAS VERDES, NAS REGIÕES CONSOLIDADAS, DEVEM SER AMPLIADAS E RECEBER TRATAMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO QUE AS UTILIZA. EXEMPLO É O BELÍSSIMO MORRO DA PEDREIRA EM ICARAÍ (ENTRE MOREIRA CÉSAR, MARIZ E BARROS, GAVIÃO PEIXOTO E OTÁVIO CARNEIRO), HOJE ESCONDIDO, QUE PODE SER TRANSFORMADO EM PARQUE, EXPONDO SUA BELEZA PARA OS NITEROIENSES.

OUTRO EXEMPLO SÃO AS CALÇADAS DA MOREIRA CÉSAR EM QUE A INICIATIVA PRIVADA VEM INVESTINDO RECURSOS EM EXPRESSIVA TRANSFORMAÇÃO.

O HORTO DO FONSECA, MAIS EXPOSTO PARA A CIDADE, PODE SER UM INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DO BAIRRO.

O ESTACIONAMENTO, MAIOR CAUSADOR DE TRANSTORNO NO TRÂNSITO, PODE SER RESOLVIDO COM MEDIDAS PROIBITIVAS ALIADAS À CONSTRUÇÃO DE GARAGENS DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO OU ATRAVÉS DA INICIATIVA PRIVADA, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA A EXPLORAÇÃO DESSES SERVIÇOS.

Nas regiões de expansão, Oceânica, Pendotiba e Leste, destaca-se o cuidado com o meio ambiente natural bastante preservado. Adotar a cidade compacta, conceito urbano recuperado na atualidade dominada pela ecologia, aplica-se muito bem a essas regiões de baixada litorâneas já ocupadas, cuja única direção da expansão urbana é o parcelamento das áreas de encosta ainda cobertas por vegetação de Mata Atlântica. Ofertar habitação, em pequenos prédios, em terreno da área urbana já consolidada que estejam vazios, evita a continuidade da ocupação das encostas.
Fazer das unidades de conservação instrumentos de fato instituídos de acordo com as condições estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação é promover a preservação do patrimônio natural de relevância. É tirá-las do papel.

EVITAR QUE NOVOS PARCELAMENTOS ATINJAM AS ENCOSTAS FLORESTADAS E DAR CONDIÇÕES DE ESTRUTURA E DE PESSOAL PARA CADA ÁREA AMBIENTAL A SER PROTEGIDA.